Este artigo surgiu com base em duas situações: a primeira ocorreu em uma reunião com amigos em Paris em 2016, estávamos discutindo sobre a aposentadoria; um deles comentou que era um reducionismo falar em uma aposentadoria. O argumento era que não se pode comparar a aposentadoria de um professor da Sorbonne com a de um cheminot trabalhando pesadamente em um linha da estrada de ferro. A segunda foi a minha aposentadoria compulsória, aos jovens 70 anos, na UFRGS (continuo como Docente Convidado atuando ativamente na pesquisa e pós-graduação). Finalmente o término de meu segundo mandato como membro do Conselho da SBC me fez lembrar que cada um de nós deve procurar a melhor forma de colaborar com a sociedade usando suas competências. O resultado foi esta análise sobre aposentadorias com ênfase em todos nós que trabalhamos em uma sociedade pós-industrial. Então reeditei este texto de 2017.
A aposentadoria é um dos tópicos quentes do momento, em todos os países desenvolvidos está faltando dinheiro para pagar as aposentadorias, qual o motivo? Vejamos um histórico da origem das aposentadorias. Em 1850 uma pessoa tinha a esperança de vida, ao nascer, de cerca de 45 anos. Considerando isto, pouco depois de ficar velha e deixar de trabalhar a pessoa morria. Como os procedimentos médicos eram limitados e simples, na maior parte dos casos a velhice levava brevemente à morte e sem grandes custos financeiros para a família. Mas tudo mudou, a expectativa de vida aumentou no início do século XX.
Atualmente o Brasil está bem situado na expectativa de vida ao nascimento que é muito próxima a dos países equivalentes e dos desenvolvidos, conforme o gráfico a seguir.
Com a revolução industrial os sindicatos passaram a ter mais força e a exigir compensações sociais pelo trabalho nas fábricas, criou-se a contribuição social e a aposentadoria. A aposentadoria tornou-se uma necessidade, pois após o término do tempo de trabalho sobraram ainda muitos anos de vida para uma pessoa esgotada pelo trabalho pesado. As famílias ficaram menores e era necessário manter os velhos que já não podiam trabalhar nas indústrias. Ai criou-se a ideia de que gozar a aposentadoria era um direito conquistado.
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Na foto acima vemos uma publicação de um jornal de Manaus datado de 2 de Janeiro de 1904 onde uma senhora de 42 anos é tratada como “velhinha”, os tempos mudaram! No início do século XXI a realidade é diferente. A automação tornou o trabalho mais leve permitindo, assim, que as pessoas pudessem trabalhar muito mais longamente: os músculos foram substituídos pelas máquinas. Os robôs estão eliminando a maior parte do trabalho manual. O setor terciário hoje constitui-se na maior parte das atividades em países desenvolvidos, é mais importante o eu sei do que o eu faço, isto implica em que a idade produtiva foi muito aumentada. Enquanto isto ocorre, no Brasil continuávamos vivendo um sonho ilusório de aposentadoria aos 52 anos. Olhem o gráfico a seguir, o Brasil estava colocado na última posição em termos de idade de aposentadoria, para ver que precisamos mudar radicalmente esta ilusão de direito conquistado. Por outro lado cada vez menos jovens estão disponíveis para suportar o Estado Previdenciário conforme fica evidente no gráfico da Google comparando a taxa de fertilidade do Brasil com países da Europa. Felizmente as regras da aposentadoria foram alteradas, o Brasil saiu na frente de países da Europa, como a França, que lutam contra uma necessidade imperiosa de reforma. Apesar destas mudanças, aumento da vida e menor esforço físico, a ideia da aposentadoria criada na Era Industrial continua ativa. Aos 50 ou 55 anos um operário estava acabado e precisava se aposentar. Hoje uma pessoa de 65 anos ou mais está perfeitamente produtiva. A aposentadoria, concebida como meio de proteger a velhice, precisa ser revista.
O que é velhice? Gosto da interpretação de Domenico De Masi que caracteriza a velhice como aquele período em que o indivíduo não tem mais condições de saúde para desenvolver atividades produtivas ou criativas. Segundo ele gastamos nos últimos três anos de vida tanto em saúde quanto em todos os anos anteriores! Então o problema social é garantir às pessoas tranquilidade neste período. Velhice, nesta definição, é o período final da vida no qual a pessoa não tem mais condições físicas ou mentais de exercer sua atividade costumeira.
Considerando esta situação a aposentadoria somente deveria ser concedida quando uma pessoa não tivesse mais condições intelectuais ou físicas de trabalhar ou em período muito próximo disto. A falha da interpretação fisiológica do que é que ser idoso cria distorções impossíveis de sanar. É ridículo ver pessoas de 60+ anos estacionando em vagas reservadas para idosos e indo malhar na academia. Evidentemente cada faixa tem suas limitações e suas vantagens, a sabedoria está em maximizar as vantagens pessoais e sociais de cada período da vida. O erro de percepção sobre direitos de aposentadoria, que eram reais na Era Industrial, traz terríveis problemas financeiros, pois recursos escassos estão sendo desviados para a manutenção de pessoas plenamente aptas para o trabalho na Era Pós-industrial.
Agora vamos discutir o que é o trabalho e como ele influi na aposentadoria. No passado trabalho era sinônimo de sacrifício. No mundo ocidental esta percepção foi reforçada pela condenação bíblica de Adão1. Então o trabalho era visto como sofrimento e punição, no Paraíso havia o ócio, depois do “pecado original” o trabalho surgiu como castigo. Hoje o trabalho deve ser integrado com o estudo e com a diversão, como trata magnificamente Domenico de Masi em seu livro “O Futuro do Trabalho“. O trabalho não é mais um sacrifício, mas uma atividade prazerosa.
Vejamos a situação dos professores, em Universidades de Pesquisa. Os professores estão claramente na Era Pós-industrial. Os trabalhadores de grande parte das nações do Clube dos 20 tem , também, condições de trabalho muito próximas desta Era Pós-industrial da economia. O trabalho não é mais uma punição para a humanidade pecadora, mas uma atividade agradável e criativa para as pessoas pós-modernas. Aposentar-se, para estas pessoas, é tirar a possibilidade de crescimento e de contribuição social e transformá-las em um peso para o resto da sociedade. E, além disto, estes aposentados passam a ter que encontrar forma de preencher os 25 ou trinta anos que sobram antes da visita da Velha Senhora. Se não o fizerem vão aumentar as filas de espera dos consultórios dos psiquiatras. Não faz o menor sentido continuarmos com as ideias da Era Industrial. Hoje trabalhar é agradável e criativo.
É impossível continuarmos a pagar pessoas produtivas como se fossem operários aposentados desgastados pelo trabalho rude na linha de produção. Apesar desta mudança o comportamento recentemente continuou a seguir o caminho oposto: em 1960, 72% dos alemães na faixa dos 60 a 64 anos trabalhavam em tempo integral, vinte anos depois eram apenas 44%. Na Holanda a queda foi de 81% para 58% (Postwar, Tony Judt).
A crise econômica internacional está ai para ficar. Uma repercussão no Brasil é a reforma das aposentadorias nos setores público e privado. Esta crise nos força a repensar uma série de modelos que se tornaram ultrapassados. O grande problema é a falta de percepção social de que as sociedades estão gastando muito mais do que podem, tanto em recursos materiais e intelectuais como em recursos financeiros. Por outro lado não é justo culpar os aposentados e esmagá-los sem cobrar o mesmo das empresas (bolsa empresário), das grandes fortunas, de salários exorbitantes e dos bancos. Uma pessoa que planejou toda uma vida com uma previsão de aposentadoria não pode ser traída como se fosse um criminoso causador de uma crise econômica. Regras de transição entre os modelos são absolutamente necessárias. O modelo de sociedade de consumo e o modelo econômico, onde se insere a aposentadoria como conhecemos, estão mortos. A atual reforma do regime de aposentadoria com a definição de idade mínima foi necessária para a estabilidade das aposentadorias no futuro.
Por outro lado, nas Universidades, é inadequado perder a experiência de pesquisadores seniores com 60 anos ou mais por considerá-los velhos inadequados. É necessário associar suas experiências com a energia e inexperiência dos mais jovens. Caso contrário teremos a perda da experiência somada ao aumento da carga econômica dos novos que deverão contribuir para a manutenção de pessoas totalmente capazes de trabalhar. Felizmente a aposentadoria compulsória nas federais foi aumentada para 75 anos. O modelo de aposentadoria tem que ser completamente repensado. O mundo mudou, o velho modelo está morto, mas ainda não tivemos a coragem de criar um novo modelo adaptado aos tempos atuais. As aposentadorias pagas pelo sistema público são baseadas em fluxo de caixa dos ativos para os aposentados. Se os governos tivessem capitalizado as contribuições durante o período em que havia muito mais ativos do que aposentados a situação seria outra. Parece que em nenhum país é possível manter a seriedade dos governos, o dinheiro das contribuições para a previdência entra sempre para a caixa única, portanto a solução é a aposentadoria ser baseada em fluxo de caixa: os aposentados são mantido pelas contribuições dos ativos.
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- Gênesis 19 Com o suor do seu rosto você comerá o seu pão, até que volte à terra, visto que dela foi tirado; porque você é pó e ao pó voltará” [↩]
