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Declaração
de Bolonha
A Declaração de
Bolonha de 19 de Junho
de1999 (pdf) visa:
- "Adoção
de um sistema com graus acadêmicos de
fácil equivalência, também através da
implementação, do Suplemento ao
Diploma, para promover a empregabilidade
dos cidadãos europeus e a
competitividade do Sistema Europeu do
Ensino Superior.
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- Adoção de um
sistema baseado essencialmente em duas
fases principais, a pré-licenciatura e a
pós-licenciatura. O acesso à segunda
fase deverá requerer a finalização com
sucesso dos estudos da primeira, com a
duração mínima de 3 anos. O grau
atribuído após terminado a primeira
fase deverá também ser considerado como
sendo um nível de habilitações
apropriado para ingressar no mercado de
trabalho Europeu. A segunda fase deverá
conduzir ao grau de mestre e/ou doutor,
como em muitos países Europeus.
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- Criação de um
sistema de créditos - tal como no
sistema ECTS - como uma forma adequada de
incentivar a mobilidade de estudantes da
forma mais livre possível. Os créditos
poderão também ser obtidos em contextos
de ensino não-superior, incluindo
aprendizagem feita ao longo da vida,
contando que sejam reconhecidos pelas
Universidades participantes.
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- Incentivo à
mobilidade por etapas no exercício útil
que é a livre circulação, com
particular atenção:
- aos
estudantes, o acesso a
oportunidades de estudo e de
estágio e o acesso aos serviços
relacionados
- aos
professores, investigadores e
pessoal administrativo, o
reconhecimento e valorização
dos períodos despendidos em
ações Européias de
investigação, letivas e de
formação, sem prejudicar os
seus direitos estatutários.
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- Incentivo à
cooperação Européia na garantia da
qualidade com o intuito de desenvolver
critérios e metodologias comparáveis;
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- Promoção das
necessárias dimensões a nível Europeu
no campo do ensino superior, nomeadamente
no que diz respeito ao desenvolvimento
curricular; cooperação inter-institucional, projetos de
circulação de pessoas e programas
integrados de estudo, de estágio e de
investigação."
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