Na crônica anterior, quando
escrevia sobre o planejamento de publicações, comentei que o assunto
tenure seria tratado em uma próxima crônica. Com o aumento da
pressão na avaliação institucional para o aumento do número de publicações - a
publicação em bons veículos é essencial para uma nota boa da CAPES
para um programa de pós-graduação - achei que este é um tópico
quente. Vamos enfrentar, então, o assunto!
No quadro onde foi
feita a análise do perfil de publicações dos pesquisadores
havia uma célula na matriz de carga
horária didática onde eu caracterizava os professores com carga de até 12
horas letivas por semana como trabalhando em uma Universidade
de Pesquisa, este número de horas/aula é compatível com
a carga dos professores em universidades dos USA e da Europa.
Do ponto de vista institucional normalmente na avaliação dos professores
há uma parcela
significativa correspondente à produção bibliográfica. Citava,
além
disto, que: "Nos USA esta
produção é essencial para a obtenção de tenure". Neste caso
incluem-se no Brasil os
professores/pesquisadores vinculados, essencialmente, a programas de
doutorado e a programas de mestrado que pretendam
implantar um doutorado.
Aqui surge o conceito de tenure. Esta palavra não
costuma ser pronunciada nas terras tupiniquins. A tenure está intimamente
ligada à produção acadêmica. É uma forma de estimular
uma produção de pesquisa qualificada tanto em quantidade quanto em
qualidade. Para começarmos a discussão vamos procurar a definição desta
palavra que pode ser encontrada na WordNet:
ten·ure
n 1: the term during which some position is held [syn: term ofoffice, incumbency]
2: the right to hold property; part of an ancient hierarchical
system of holding lands [syn: land tenure]
v : give life-time employment to; as of university posts; "She
was tenured after she published her book"
Source: WordNet (r) 1.7
A última interpretação é a
que nos interessa: a situação de um professor de manter sua
posição sem renovações periódicas de contrato e sem poder ser demitido
a menos que isto ocorra com justa causa. Mas qual é a justificativa para este
estatuto? Vou descrever no que se constitui a justificativa da tenure
e os resultados esperados.
Descrição da tenure
A tenure acadêmica tem por
objetivo fundamental garantir o direito à liberdade acadêmica. A tenure
permite que professores e pesquisadores tenham opiniões diferentes das
geralmente aceitas e que discordem - academicamente - de autoridades.
Esta instituição é similar a que gozam os magistrados pois eles,
também, devem ser protegidos de influências externas em seus
julgamentos. Esta estabilidade permite a busca de novas soluções
mesmo quando estas alternativas de pensamento não estejam alinhadas com
o pensamento geral. A liberdade é condição essencial para o
desenvolvimento de novas idéias. Um exemplo bem conhecido deste fato
foi o Renascimento, resultado - entre outras fatores - da liberdade de
pensamento ao término da Idade Média com a difusão para maiores setores da população dos livros clássicos.
Por outro lado a tenure tem
uma justificativa econômica, pois é um benefício trabalhista que permite
o pagamento de um salário menor pois esta estabilidade no trabalho tem um valor
econômico. Além disto um professor ou pesquisador que tem a
perspectiva de manter-se na Instituição por um longo período estará
mais inclinado a dedicar um esforço intenso na melhoria da qualidade da
sua Universidade inclusive estimulando o aperfeiçoamento de jovens que,
sem a tenure poderiam ser ameaças a sua posição. Para os
jovens a possibilidade de obter uma posição com tenure é um
forte estímulo ao aumento da produção e será um estímulo para a
criação de um ambiente de competitividade em direção à excelência
acadêmica. O resultado é o que já relatei em crônica
anterior:
"Na UCLA as bibliotecas ficam abertas 24/24 e - como me comentou num amigo que doutorou-se naquela Universidade - nas noites se encontram por lá os doutorandos e os professores assistentes em busca de uma tenure; na expressão local "burning the night oil"..
O parágrafo acima mostra o
ambiente existente em Universidades competitivas de pesquisa. A seguir,este trecho,
ligeiramente editado, da mesma crônica apresenta o tratamento,
completamente diferenciado, que as Universidades norte-americanas dão à
contratação de professores e pesquisadores em relação a grande
maioria das Universidades da América Latina.
"Pergunto:
quantos professores são convidados para trabalhar em uma Universidade
brasileira com a oferta de melhores condições de trabalho ou de melhores salários para criar
ou desenvolver um grupo de alta qualidade? Costumamos
empregar professores e pesquisadores de alto nível pelos desafios e
pela qualidade das Universidades? ... Estamos acostumados com a competição de livre-mercado no
caso dos jogadores de futebol mas não para professores, é a
indicação clara do que é importante para o país. Queremos professores de alto nível e
projetos competitivos internacionalmente ou alunos treinados em
produtos comerciais?"
A justificativa
econômica, citada acima, só funciona se o produto
vendido pela Universidade é a qualidade.
O conceito de tenure é grandemente difundido nas Universidades
dos USA que buscam world-class reputation.
Atualmente uma forte tendência
ao mercantilismo educacional tem procurado desmontar
esta estrutura, considerando que os professores são apenas mão de
obra que devem ser pagos com o valor mínimo que garanta uma maior rentabilidade
do negócio. Muitas Universidades nos USA estão aproveitando a grande oferta de pós-graduados para reduzir seus comprometimentos
com a instituição do tenure implantando esquemas de somente-ensino. Aqui
no Brasil tem ocorrido uma "caça aos doutores"
ao inverso,
pois muitas Universidades e Centros Universitários estão despedindo
o pessoal com maior titulação para contratar "mão de
obra" mais barata. Com o aumento do número de egressos dos
cursos de pós-graduação e com a pouca absorção
deste pessoal pela indústria criou-se um pool de professores
que podem ser contratados com custos menores - caracterizando a
situação em que o objetivo da
Universidade não é o de desenvolver uma world-class reputation. Isto me faz
voltar ao tema da qualidade: Universidade de pesquisa é qualidade. Um
bom exemplo de qualidade é o Indian
Institute of Technology
- Bombay, onde há
uma enorme
competitividade na
entrada, acho que entre 200 a 300 candidatos por vaga.
Coisa digna de estudo é o esforço e
as muitas privações adotadas pela famílias para conseguir mandar um aluno para
o IIT. Qual o motivo? O futuro
assegurado por um
prestigioso título e pela competência atingida. Olhem este trecho
da Wikipedia: "Since 1953, nearly
twenty-five thousand IITians have settled in the USA".
E qual é a situação no
Brasil? A seguir listo alguns comentários esparsos que serão
ampliados na medida em que receber os comentários e as opiniões dos
leitores. Certamente este assunto merece muita reflexão e discussão
antes de chegarmos a um modelo aceitável pela grande maioria da
comunidade acadêmica.
No Brasil observamos que a maior
parte da produção científica está concentrada nas Universidades
Públicas, em meu ponto de vista isto deve-se a existência da tenure
nestas Universidades.
A população brasileira precisa
mudar a sua ótica de avliar as Universidades, o que vende é qualidade, competência e
competitividade - ver o IIT. As famílias devem pensar que é melhor investir em educação de
qualidade do que cultivas hábitos de consumo e de desperdício.
Quando esta cultura tiver sido implantada teremos possibilidade de uma
real inserção no mundo industrial e de alta tecnologia, quem sabe se
até teremos alguns prêmios Nobel ao lados dos nossos Campeonatos
Mundiais de Futebol.
É preciso que as Universidades
optem por um dos três modelos: de pesquisa, de ensino ou
tecnológicas. Se adotarem o modelo de pesquisa devem,
necessariamente, enfrentar a necessidade de estabilidade e contratos
de longo prazo para os professores e pesquisadores. Deve-se salientar
que nem todos os cursos ou áreas de uma Universidade precisam seguir o
mesmo modelo. É possível ter alguns setores dedicados a obtenção
de uma world-class reputation enquanto outros seguem o modelo
de ensino ou tecnológica.
As Universidades devem ser mais
competitivas, a exemplo das norte-americanas, procurando atrair os
melhores pesquisadores com ofertas salariais e de condições de
pesquisa ou de ambiente de trabalho. Neste caso a tenure permite
uma redução dos custos em função da estabilidade no emprego.
Talvez
uma possibilidade de ser estimulada esta estabilidade ou tenure seja
a associação obrigatória da concessão de projetos de pesquisa com recursos
governamentais ou com renúncias fiscais à estabilidade dos
pesquisadores, ao menos, durante o tempo de execução do projeto ou,
melhor ainda, com o duplo deste tempo. Aliás, isto já acontece com os
representantes sindicais, será que a pesquisa não é tão ou mais
importante para o país do que a (justa) defesa dos direitos
trabalhistas?
Nas Universidades Públicas,
onde a tenure é regra geral, é necessária uma
reformulação com o aumento significativo no rigor das
condições de obtenção da estabilidade, atualmente têm-se
apenas um estágio probatório para evitar a estabilidade de
pessoas explicitamente desequilibradas ou incompetentes.
Felizmente o nível de competitividade nos concursos de ingresso
nos últimos anos tem garantido que
a maioria das contratações sejam de pessoas compatíveis com a tenure.
Seria interessante que
existissem carreiras separadas - uma com possibilidade de tenure
para os professores e pesquisadores que formassem o núcleo
central destas instituições e outra, flexível, para permitir a
adaptação às variações da demanda. Esta segunda carreira não
colocaria os professores sob a pressão de obtenção da tenure
mas não ofereceria, também a estabilidade. É uma opção de
cada um escolher a que mais lhe convém. A quantidade de
professores estressados pela obrigação de um alto nível de
produtividade em pesquisa demonstra que muitos estariam mais
satisfeitos em uma carreira que não fosse centrada na pesquisa.
Finalmente pode-se resumir todo
o assunto em uma palavra qualidade! O Brasil precisa mudar o
foco de sua admiração, de admirar salafrários ricos - é só ler a
crônica policia ou política atual - e passar a admirar pessoas
competentes e que realmente auxiliem o desenvolvimento nacional. Isto
passa por todas as áreas da sociedade e tem reflexos na forma em que a
sociedade vê as Universidades.
